CLDF

PARABENIZA E RECONHECE A VIDA E TRAJETÓRIA DO JORNALISTA E ESCRITOR JOSÉ DE PAIVA NETTO, NO CAMANDO DE UMA DAS MAIORES ONGS DO MUNDO, A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, NA OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS INCANSÁVEIS DE LUTA E TRABALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AOS ANIVERSÁRIOS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDSEP-DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, A TODAS AS MULHERES.

ALTERA A LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS, PELAS OPERADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR EM OPERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NA COBRANÇA DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS, ELABORADAS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DISTRITO FEDERAL COM A DENOMINAÇÃO DE CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO NO RIACHO FUNDO II.

CRIA O PARQUE DE USO DE MÚLTIPLO GAMA PONTE DE TERRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE OUTRA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA - DF, PARA PRÁTICA DESPORTIVA DESTINADAS ÀS MULHERES.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO 17/18, SETOR O, CEILÂNDIA-DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 03/05, CEILÂNDIA NORTE-DF.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN 08/1O, GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF.