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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
07/04/2026 16:38
PL 1215/2024
14/11/2024 04:48

Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.

Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
16/04/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 9150/2025
06/10/2025 12:33

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
28/11/2025 15:13

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Folha de Votação - CFGTC - (330573)
16/04/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CFGTC - (330569)
16/04/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...

IND 8746/2025
18/08/2025 12:09

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.