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Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (15450)
21/11/2024 01:29Despacho - 1 - SELEG - (15453)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15456)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15454)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15452)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15451)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15457)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (15455)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (15422)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 4 - CESC - (15420)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de setembro de...
Despacho - 4 - SPL - (15416)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15418)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15421)
18/11/2024 02:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15417)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15419)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15414)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15415)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Requerimento - (15385)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Folha de Votação - CAS - (15380)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1750/2021 “Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de...
Folha de Votação - CAS - (15383)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2050/2021 “Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino...
Folha de Votação - CAS - (15381)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1900/2021 “Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CAS - (15382)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2038/2021 “Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança...
Folha de Votação - CAS - (15384)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1861/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...
Decreto - 42.264, de 2021 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15379)
21/11/2024 01:29Moção - (15353)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor às pessoas idosas abaixo...
Projeto de Decreto Legislativo - (15351)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede Título de Cidadão...
Parecer - 2 - CCJ - (15349)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o PROJETO DE LEI N. 1876, de 2021, que...
Indicação - (15352)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere providências à...
Indicação - (15350)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 8 - SELEG - (15354)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PROJETO DE LEI PUBLICADO NO DODF Nº 173, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, PÁGINA 2, COM NUMERAÇÃO DE LEI JÁ EXISTENTE.'13266' ...
Folha de Votação - 02 CDESCTMAT - SELEG - (15348)
21/11/2024 01:29Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Torna obrigatória a afixação nos elevadores de prédios...
Despacho - 3 - SPL - (15288)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 1 - SELEG - (15290)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 1 - SELEG - (15293)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (15292)
18/11/2024 02:16Folha de Votação - SELEG - (15294)
18/11/2024 02:16Folha de Votação - SELEG - (15289)
21/11/2024 01:30Moção - (15241)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Reconhece e apresenta votos...
Designação de Relator - CAS - (15242)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CAS - (15239)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CAS - (15240)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15243)
18/11/2024 15:06Projeto de Lei - (15206)
21/11/2024 01:30Emenda - 48 - SELEG - (15207)
21/11/2024 01:30Despacho - 2 - SELEG - (15202)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 2 - SELEG - (15204)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 15 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - SELEG - (15205)
21/11/2024 01:30Folha de Votação - SELEG - (15203)
21/11/2024 01:30Emenda - 46 - SELEG - (15174)
18/11/2024 02:16Emenda - 45 - SELEG - (15173)
20/11/2024 13:44Emenda - 44 - SELEG - (15172)
21/11/2024 01:30Indicação - (15171)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (15169)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 6 - CS - (15170)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Encaminho à SELEG o PL 1957/2021 para redistribuição, pois o teor do Projeto de Lei se enquadrar na temática de educação e...
Projeto de Lei - (15137)
21/11/2024 01:30Parecer - 1 - SELEG - (15133)
18/11/2024 02:16Despacho - 2 - SELEG - (15136)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...