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Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
18/11/2024 13:42Anexo - IX - CEOF - (54734)
18/11/2024 13:42Anexo - VIII - CEOF - (54733)
18/11/2024 13:42Anexo - XI - CEOF - (54736)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
18/11/2024 13:43Indicação - (54709)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54693)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Anexo - VI - CEOF - (54689)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CCJ - (54692)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54673)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54670)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54672)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 315/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54664)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54649)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54646)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54643)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - SACP - (54642)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54636)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - GMD - (54629)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54630)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54631)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54632)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54541)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Despacho - 1 - SELEG - (54546)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54544)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 3 - CCJ - (54545)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 5 - SACP-IND - (54540)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...