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Despacho - 2 - SACP-IND - (118848)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118847)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (118807)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Relatora Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n° 640,...
Indicação - (118809)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com...
Indicação - (118804)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CTMU - (118803)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 246/2023 Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui...
Indicação - (118805)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (118811)
17/11/2024 06:28Despacho - 13 - SACP - (118806)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 118756. Brasília, 17 de abril de 2024...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118810)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (118808)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (118751)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 583/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (118753)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - CTMU - Aprovado(a) - (118755)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 246/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (118754)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 substitutivo (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 246/2023, que “Altera a Lei...
Despacho - 11 - CEOF - (118752)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, Informamos que a lacuna relativa à emenda nº 35 (documento PLE nº 74093), desta proposição,...
Despacho - 12 - SELEG - (118758)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Correções providenciadas. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL...
Despacho - 12 - SELEG - (118756)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 17 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (118757)
17/11/2024 06:28Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (118737)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 945/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 945/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (118738)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda substitutivo (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 945/2024, que “ Estabelece medidas para garantir o acesso...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (118739)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (118735)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o “Dia Distrital contra o...
Emenda (Aditiva) - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (118733)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº 22/2023(p) (E) Do Deputado Gabriel Magno Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a...
Emenda (Aditiva) - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (118740)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva Autoria: Deputado Gabriel Magno Emenda so Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313,...
Requerimento - (118741)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 1 - CERIM - (118736)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118709)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118712)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118710)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118711)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118708)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118699)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118700)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118697)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118701)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118698)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118687)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118690)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118688)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118689)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118686)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (118667)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Requerimento - (118669)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Aditiva) - 188 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118663)
17/11/2024 06:28Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Aprovado(a) - de Relator - (118664)
17/11/2024 06:28Emenda (Aditiva) - 190 - CEOF - Aprovado(a) - (118665)
17/11/2024 06:28Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (118668)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118642)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118639)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118643)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118640)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118641)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118638)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (118624)
17/11/2024 06:28Projeto de Decreto Legislativo - (118631)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Folha de Votação - CEOF - (118629)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de...
Folha de Votação - CEOF - (118625)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1033/2024 Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a receita...
Folha de Votação - CEOF - (118630)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2209/2021 Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno...