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Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54250)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
18/11/2024 13:45Despacho - 8 - CCJ - (54252)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54251)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 191 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54174)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 275/2022-GP - Promulgação - SELEG - (54069)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 273/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54067)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 276/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54068)
18/11/2024 13:46Mensagem - Nº 272/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54066)
18/11/2024 13:46Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - PLENARIO - SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 01 AO PL Nº 2.871/2022 - (54064)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 subemenda modificativa a emenda nº 01 ao pl Nº 2.871 de 2022 (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao ...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54065)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...