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AGORA É LEI - GDF deverá adotar ações de prevenção e combate à Covid-19 nas periferias
27/08/2020 09:20

null null null null null A Câmara Legislativa derrubou o veto total do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de Lei que cria diretrizes para a elaboração de um Plano Emergencial para...

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AGORA É LEI - Ostomizados terão acessibilidade em banheiros de uso público
27/08/2020 13:54

null null null null null De iniciativa do deputado Rafael Prudente (MDB), presidente da Câmara Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (26), a Lei...

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CPI da Pandemia atinge 13 assinaturas e pode ser instalada na próxima semana
27/08/2020 12:52

null null null null null A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos do Poder Executivo do DF durante a pandemia do coronavírus atingiu 13 assinaturas nesta quinta-feira (27)...

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Projeto estabelece diretrizes para política contra Fake News
27/08/2020 12:56

null null null null null Em reunião remota, na tarde desta quinta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº...

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Distritais fazem balanço de ações sociais para enfrentar pandemia
27/08/2020 15:43

null null null null null Diversas ações governamentais e de entidades sem fins lucrativos vêm sendo desenvolvidas durante a pandemia com o objetivo de amenizar os efeitos da crise. No Distrito...

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AGORA É LEI - Ônibus devem exibir aviso de segurança sobre bloqueio de portas
28/08/2020 06:27

null null null null null Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei nº 6.652/2020, que torna obrigatório, na parte externa de todos os coletivos do Distrito Federal, o aviso: "Este veículo...

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AGORA É LEI - Estabelecimentos devem possibilitar descarte de materiais contaminantes
28/08/2020 11:07

null null null null null Estabelecimentos de grande circulação no Distrito Federal, como shoppings, rodoviárias, aeroportos e unidades de saúde e de ensino, deverão disponibilizar recipientes...

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Audiência na CLDF defende visibilidade lésbica
28/08/2020 09:10

null null null null Em uníssono com o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado amanhã (29), audiência pública remota da Câmara Legislativa tratou sobre a realidade e as condições de vida...

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CESC aprova projeto que permite smartphones durante aulas
31/08/2020 13:22

null null null null null O uso de smartphones durante atividades didático-pedagógicas nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal é o objeto de projeto de lei do deputado Eduardo...

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Ações para enfrentar a pandemia são aprovadas na CESC
31/08/2020 14:35

null null null null null Diversas proposições contendo medidas para diminuir o espalhamento do coronavírus e a contaminação pela Covid-19 foram aprovadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura...

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Comissão aprova uso do colar de girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas
31/08/2020 16:14

null null null null null Em reunião extraordinária remota nesta segunda-feira (31), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto (PL 803/2019)...

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CAS aprova criação de 32 cargos em comissão para Fundação de Patrimônio Cultural
31/08/2020 15:30

null null null null null A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião extraordinária remota na tarde desta segunda-feira (31), o projeto do...

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CCJ aprova criação de central de empregos para pessoas com deficiência
01/10/2020 12:25

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um substitutivo...

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Comissão aprova projetos voltados para a área da saúde
01/10/2020 12:52

null null null null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (1), em reunião extraordinária remota, alguns...

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Projeto aumenta rigor contra proprietários de terrenos abandonados
01/10/2020 13:18

null null null null null Os proprietários de terrenos abandonados que não cuidam da limpeza e do cercamento da área poderão ser penalizados com mais rigor no Distrito Federal. Nesta quinta-feira...

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Sem aumentar despesas, CLDF dá início à instalação de sua agência de notícias
01/10/2020 13:36

null null null null null O Diário Oficial da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DCL) trouxe nesta quinta-feira (1º) a publicação de um importante veículo para a comunicação pública distrital:...

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PL aprovado na CCJ obriga Detran a divulgar informações sobre multas de trânsito
01/10/2020 13:43

null null null null null O Detran do Distrito Federal poderá ser obrigado a divulgar um demonstrativo de arrecadação e destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas de trânsito. É...

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CCJ aprova projeto com alterações na Lei Geral dos Concursos
01/10/2020 14:06

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (1), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o PL...

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Nota de Pesar - Ex-deputado distrital Odilon Aires
03/10/2020 17:48

null null null null null A Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal lamenta o falecimento, neste sábado (3), do ex-deputado distrital e líder político Odilon Aires. Nascido na cidade...

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Lançamento da Frente Parlamentar LGTBI+ acontece nesta segunda (5) às 19h
02/10/2020 12:45

null null null null null Nesta segunda-feira (5), às 19h, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar para Proteção e Promoção da Cidadania LGBTI+ da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A...

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