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PL 2161/2026
19/02/2026 14:18Assegura aos professores contratados temporariamente pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal o direito à licença-paternidade nas mesmas condições previstas para os servidores efetivos, e dá outras providências.
PL 2160/2026
19/02/2026 14:18Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.
Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19REQ 2597/2026
19/02/2026 14:21Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.
Indicação - (325067)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325070)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (324997)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Livro "Mulheres Incríveis"
02/02/2026 13:36Indicação - (324994)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324995)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324993)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325126)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325029)
19/02/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
IND 9829/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.
IND 9830/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.
IND 9834/2026
19/02/2026 11:57Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.
Indicação - (325095)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito...
Indicação - (324996)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...
Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325030)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
CLDF concede Título de Cidadão Benemérito a Rafael Borges Bueno
11/02/2026 14:29null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35378389","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35378336","title":"TCHB Rafael Borges Bueno - Foto Cícero...
PepaInvestigação sobre a crise entre BRB e Banco Master pauta debates durante sessão ordinária
10/02/2026 18:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376370","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35377317","title":"260210AA01 B...
Fiscalização Hermeto Chico Vigilante Gabriel MagnoCafé com TI, promovido pela Diretoria de Modernização e Inovação Digital -
13/02/2026 13:461ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transpar
20/02/2026 08:322ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (CSA)
20/02/2026 08:22Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325195)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325196)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325194)
20/02/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Projeto cria disque-denúncia de maus-tratos a animais no DF
12/02/2026 16:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35383249","groupId":"10162","height":2848,"resourcePrimKey":"35382861","title":"Aninal maus tratos - Gabriel JaburAgência...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisCLDF celebra os 46 anos do Partido dos Trabalhadores durante sessão solene
12/02/2026 18:29null null...
Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Fábio Felix SolenidadeEmenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325197)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325198)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (325199)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Santa Maria - foto Geovana Albuquerque Agência Brasília
20/02/2026 16:11Santa Maria - foto Divulgação Novacap
20/02/2026 16:11Santa Maria - Foto Kiko Paz Novacap
20/02/2026 16:26Despacho - 2 - SACP - (325171)
20/02/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325172)
20/02/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 6 - SACP - (325170)
20/02/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 1 - SELEG - (325166)
20/02/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (325165)
20/02/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (325164)
20/02/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (325167)
20/02/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (325168)
20/02/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (325169)
20/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (325155)
20/02/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325160)
20/02/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325159)
20/02/2026 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325158)
20/02/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325157)
20/02/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325156)
20/02/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325153)
20/02/2026 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (325161)
20/02/2026 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...