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Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54336)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54333)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54332)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54295)
18/11/2024 13:44Indicação - (54297)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal...
Emenda (Modificativa) - 496 - PLENARIO - (54293)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 497 - PLENARIO - (54294)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - (54296)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - (54273)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - (54272)
18/11/2024 13:44Indicação - (54274)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (54271)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº269 DE 2022 redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (54270)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Reginaldo...
Emenda (de Plenário) - 1 - SELEG - (54268)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54264)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CCJ - (54258)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3043/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 8 - CCJ - (54260)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2784/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda nº 1). Brasília,...
Despacho - 7 - CCJ - (54262)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2646/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54267)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1767/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54261)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 269/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54263)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2628/ 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54250)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Autoriza o Poder Executivo a...
Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre o combate a...
Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...
Despacho - 1 - SELEG - (54244)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54252)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54251)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 191 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 2 - SACP - (54247)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 7 - CEOF - (54227)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2992/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Emenda (Modificativa) - 487 - CEOF - (54225)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 488 - CEOF - (54226)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 486 - CEOF - (54224)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 485 - CEOF - (54223)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
18/11/2024 13:45Despacho - 4 - SACP-IND - (54186)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54133)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54131)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CDESCTMAT - (54135)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a matéria para as devidas...
Despacho - 10 - CCJ - (54136)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - SELEG - (54134)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54132)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 462 - CEOF - (54130)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 461 - CEOF - (54128)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 460 - CEOF - (54126)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54127)
18/11/2024 13:45Despacho - 3 - SELEG - (54129)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...