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Folha de Votação - CCJ - (283099)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 615/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas...
Folha de Votação - CCJ - (283098)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...
Folha de Votação - CCJ - (283110)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1082/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283109)
19/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1051/2024 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (283108)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 994/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (283107)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 955/2024 Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia do Idoso...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283053)
10/02/2025 14:13Designação de Relator - CDESCTMAT - (283051)
10/02/2025 14:08Designação de Relator - CDESCTMAT - (283055)
10/02/2025 14:16Despacho - 5 - CDESCTMAT - (283054)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1490/2024 foi distribuído a...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283052)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 686/2023 foi distribuído a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283050)
10/02/2025 14:07Ofício - SEI nº 42/2025-CEC/CLDF - CEC - (283042)
10/02/2025 13:31Ofício - SEI nº 40/2025-CEC/CLDF - CEC - (283039)
10/02/2025 13:29Folha de votação - Indicação - - CEC - (283041)
10/02/2025 13:30Folha de votação - Indicação - - CEC - (283038)
10/02/2025 13:28Despacho - 1 - CEC - (283040)
10/02/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Ofício - SEI nº 37/2025-CEC/CLDF - CEC - (283027)
10/02/2025 13:24Folha de votação - Indicação - - CEC - (283030)
10/02/2025 13:25Despacho - 3 - CERIM - (283031)
10/02/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283028)
10/02/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (282995)
10/02/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (282988)
11/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (282989)
11/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - CERIM - (282996)
10/02/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282994)
10/02/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282993)
10/02/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282990)
10/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (282992)
10/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282991)
10/02/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Ofício - SEI nº 32/2025-CEC/CLDF - CEC - (282976)
10/02/2025 09:46Folha de votação - Indicação - - CEC - (282975)
10/02/2025 09:45Folha de votação - Indicação - - CEC - (282978)
10/02/2025 09:47Ofício - - CEC - (282979)
10/02/2025 09:48Despacho - 1 - CEC - (282977)
10/02/2025 09:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282974)
10/02/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 17/2025-CEC/CLDF - CEC - (282935)
10/02/2025 09:06Ofício - SEI nº 18/2025-CEC/CLDF - CEC - (282938)
10/02/2025 09:08Folha de votação - Indicação - - CEC - (282937)
10/02/2025 09:07Despacho - 1 - CEC - (282936)
10/02/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282939)
10/02/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 10/2025-CEC/CLDF - CEC - (282917)
10/02/2025 08:48Ofício - nº 9/2025-CEC/CLDF - CEC - (282914)
10/02/2025 08:45Folha de votação - Indicação - - CEC - (282913)
10/02/2025 08:44Folha de votação - Indicação - - CEC - (282916)
10/02/2025 08:47Despacho - 1 - CEC - (282915)
10/02/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Projeto de Decreto Legislativo - (282875)
10/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (282880)
10/02/2025 13:44Despacho - 1 - SELEG - (282877)
07/02/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282882)
07/02/2025 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282878)
07/02/2025 19:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282876)
07/02/2025 19:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282879)
07/02/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (282881)
07/02/2025 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Projeto de Decreto Legislativo - (282813)
10/02/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Despacho - 6 - SACP - (282808)
07/02/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 5 - 282776), a...
Despacho - 3 - CERIM - (282814)
07/02/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282809)
07/02/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282811)
07/02/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 31 de outubro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...