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Ofício - CDESCTMAT - (332688)
11/05/2026 15:06IND 10179/2026
08/04/2026 14:37Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das QSBs, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (332691)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332665)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332696)
11/05/2026 15:06IND 10066/2026
23/03/2026 13:55Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Condomínio Privê, na Ceilândia.
Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (332724)
11/05/2026 15:18PL 1040/2024
14/11/2024 06:36Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332837)
11/05/2026 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Modificativa (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 1040/2024, que Dispõe sobre a leitura da Bíblia...
IND 10045/2026
19/03/2026 17:19Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, nas mediações da VC 341, entre a M4 e M16, no Núcleo Rural Casa Grande, em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.
Ofício - CDESCTMAT - (332853)
11/05/2026 16:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332827)
11/05/2026 16:18IND 10047/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio ao longo da Avenida do Contorno, Condomínio Sports Club, na AE 04, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
Ofício - CDESCTMAT - (332843)
11/05/2026 16:32IND 10049/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 06, 07, 08 e 09, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21IND 10046/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.
Ofício - CDESCTMAT - (332846)
11/05/2026 16:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332845)
11/05/2026 16:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332842)
11/05/2026 16:31IND 10051/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20IND 10050/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 27, entre os Conjuntos 02, 03, 04 e 05, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
Ofício - CDESCTMAT - (332831)
11/05/2026 16:20IND 10048/2026
19/03/2026 17:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado na QR 427, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
Ofício - CDESCTMAT - (332840)
11/05/2026 16:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332839)
11/05/2026 16:30Indicação - (328720)
11/05/2026 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
IND 10399/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.
Empresário Antonio Eustáquio de Oliveira é homenageado com título de Cidadão Honorário de Brasília
11/05/2026 16:08Autor da iniciativa, deputado Pepa enalteceu papel relevante de Antonio Eustáquio em entidades representativas do setor gráfico do DF null...
Economia PepaMO 1944/2026
11/05/2026 16:55Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Requerimento - (331863)
11/05/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
REQ 2802/2026
11/05/2026 16:54Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal
Despacho - 1 - CERIM - (332833)
11/05/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...