CLDF

REIVINDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE MONTE CARLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, CONFORME PROCESSOS EM ANDAMENTO.

SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNICAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO 19 DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SOLICITA QUE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA GESTÕES COM VISTAS A DESCONSTITUIR O PARECER Nº 4.498/95 DA 1ª SUBPROCURADORIA, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, ANTE A GRAVE AMEAÇA DE QUE SEJAM COMETIDAS INJUSTIÇAS CONTRA SERVIDORES, E SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DE DEMITIR OS APOSENTADOS CELETISTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DF.

SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 417 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA MOTÉIS, PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SETOR CSG.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414, ENTRE OS CONJUNTOS 11/12, EM SAMAMBAIA.

SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO A EQUIPE MÉDICA DO BERÇÁRIO DO HOSPITAL SANTA LÚCIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA RECUPERAÇÃO DA ÚNICA SOBREVIVENTE DAS TRIGÊMIAS NASCIDAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM RORAIMA.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA.

SOLICITA AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A REVISÃO DA PORTARIA IBAMA 089/96, QUE AUMENTOU OS PREÇOS DOS INGRESSOS NO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL).

PARABENIZA O PROFESSOR GUILHERME FERNANDES NETO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO O ABUSO DO DIREITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

APRESENTA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DO POVO CRISTÃO EVANGÉLICO DO DISTRITO FEDERAL - APOCE, PELA INICIATIVA DE FAZER CIRCULAR UM JORNAL MENSAL NOTICIANDO MENSAGENS E OS EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA ÁREA EVANGÉLICA.

PARABENIZA A ARTISTA PLÁSTICA EVANDRA ROCHA E A GERÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA, PELA EXPOSIÇÃO DE TELAS REPRESENTATIVAS DO CERRADO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER VISANDO MANTER A PRIVACIDADE DE TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRS 14 E 25, DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QE 44 CONJUNTO X CASA 01 - GUARÁ, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR ADJACENTE, ONDE NÃO ESTEJA EXECUTADO.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE CONGRATULAÇOES À JORNALISTA ANA JÚLIA PINHEIRO E EQUIPE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CNT DE MÍDIA IMPRESSA.

PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DF PELA RETIRADA DOS BENEFÍCIOS DO ACORDO COLETIVO E TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO DF.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL.

SOLICITA EXPLICAÇÕES DA TELEBRASÍLIA CELULAR SOBRE OS CONSTANTES TRANSTORNOS DA TELEFONIA MÓVEL.

PRESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. JORGE OTSUKA - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEISEBOL E SOFTBOL, MÁRIO SATO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL, LEONARDO RYOZO KATORI - PRESIDENTE DO CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO, MASAHIRO KAWAMURA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VARGEM BONITA E MINORU TAKAHASHI - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA NIPO BRASILEIRA DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO NESTA CAPITAL DO 'XXVI CAMPEONATO BRASILEIRO INTERSELEÇÕES DE BEISEBOL CATEGORIA SUPER VETERANO', REALIZADO NOS DIAS 30/11 E 01/12 DE 1996.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que encaminhe veículo para a Unidade Básica de Saúde nº 5, de Taguatinga, para uso da equipe de consultório na rua.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião.

Dispõe sobre a livre organização de entidades representativas estudantis, no âmbito da Universidade do Distrito Federal – UnDF.

A presente moção de louvor visa homenagear às mulheres que especifica, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade do Distrito Federal e pela notável contribuição na em diversas áreas, por ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população nestes 16 anos do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF).

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, assegurar à população do Riacho Fundo II o transporte ao Instituto de Saúde Mental do DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomear enfermeiros generalistas aprovados no concurso vigente na SES/DF, enfrentando o déficit existente.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, nomeie cirurgiões-dentistas para a SES/DF aprovados no concurso público vigente e enfrente o déficit existente.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, determine a presença de psicólogos e assistentes sociais para atuação no âmbito escolar, em conformidade com a Lei no 6.992, de 7 de dezembro de 2021.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a ampliação do número de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF/AB e da presença de psicólogos nessas equipes para que prestem assistência à saúde mental materna.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a saúde mental materna.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, determine a oferta de testagem para sífilis, HIV e hepatite vinculada ao calendário de vacinação.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, transforme em política permanente de Estado a entrega domiciliar de medicamentos de alto custo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, amplie a oferta do teste de glicemia capilar, o teste da ponta de dedo, para crianças e adolescentes em todos os níveis de atenção à saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, flexibilize os critérios de exclusão de pacientes pediátricos com diabetes para recebimento de insulinoterapia pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, disponibilize testes antitransglutaminase nos serviços de atenção primária e secundária à saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, disponibilize talheres convencionais aos estudantes celíacos, em substituição aos de plástico, que podem ser fonte de contaminação cruzada por glúten.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Educação – SE/DF, realize na escola testes para detecção da doença celíaca.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da SES, concretize a implementação local do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, elaborado pelo Ministério da Saúde.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a doença celíaca.

Sugere à Sra. Ministra de Estado da Saúde que, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, incorpore ao Programa Saúde na Escola a realização de testes para detecção da doença celíaca.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Luciana Custódio, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal, na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre o Incentivo à Educação Religiosa como política de valorização à diversidade e promoção do diálogo inter-religioso nas instituições de ensino.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Gama sobre a reforma do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Gama - RA II.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior.

Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal.