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Requerimento - (315943)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (315940)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Despacho - 1 - CERIM - (315941)
30/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/12/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (315939)
30/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Lei - GAB DEP PEPA - (315945)
30/10/2025 11:18Projeto de Lei - (315930)
03/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 5.244, de 16 de...
Projeto de Lei - (315934)
30/10/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315933)
05/11/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Projeto de Lei - (315937)
30/10/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola”...
Moção - (315931)
03/11/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Requerimento - (315938)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Requerimento - (315935)
10/11/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações a respeito do andamento das obras...
Despacho - 1 - CERIM - (315936)
30/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (315928)
29/10/2025 15:33Projeto de Lei - (315923)
30/10/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Revoga a Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (315921)
04/11/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1284/2024,...
Projeto de Lei - (315915)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Dispõe sobre a implementação de ações de letramento...
Projeto de Lei - (315916)
29/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece...
Moção - (315925)
04/11/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Moção - (315927)
29/10/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Despacho - 3 - SELEG - (315922)
29/10/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Despacho - 9 - SACP - (315924)
29/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de outubro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1879/2025 - CDDHCLP - (315914)
29/10/2025 12:41Designação de Relator - PL 1763/2025 - CDDHCLP - (315908)
29/10/2025 11:56Designação de Relator - PL 2935/2022 - CDDHCLP - (315912)
29/10/2025 12:19Designação de Relator - PL 191/2023 - CDDHCLP - (315909)
29/10/2025 12:01Designação de Relator - PL 1831/2025 - CDDHCLP - (315913)
29/10/2025 12:24Projeto de Lei - (315904)
29/10/2025 11:55Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56Designação de Relator - PL 1893/2025 - CDDHCLP - (315907)
29/10/2025 11:52Designação de Relator - PL 862/2024 - CDDHCLP - (315905)
29/10/2025 11:46Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53Moção - (315901)
29/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Designação de Relator - - PL 1830/2025 - CDDHCLP - (315899)
29/10/2025 11:28Designação de Relator - PL 1765/2025 - CDDHCLP - (315903)
29/10/2025 11:41Designação de Relator - PL 1398/2024 - CDDHCLP - (315902)
29/10/2025 11:37Indicação - (315900)
30/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (315897)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...