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Requerimento - (103612)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (103615)
17/11/2024 09:25Designação de Relator - CCJ - (103614)
20/11/2024 19:28Designação de Relator - CCJ - (103616)
17/11/2024 09:25Despacho - 12 - CCJ - (103611)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Projeto de Lei - Cancelado - (103525)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a autorização de...
Indicação - (103522)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Indicação - (103524)
17/11/2024 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro Sugere ao Departamento de Trânsito...
Designação de Relator - PL-2636/2022 - CAS - (103527)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL-721/2023 - CAS - (103528)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - PL 530/2023 - CAS - (103526)
17/11/2024 09:29Designação de Relator - CCJ - (103413)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103416)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103415)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103414)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103409)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103410)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103411)
17/11/2024 09:30Designação de Relator - CCJ - (103412)
17/11/2024 09:30Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103364)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 54/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...