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260416AA10 A (139)
17/04/2026 10:22
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Prêmio 'Ser Mulher' homenageia trajetórias femininas de destaque no DF
15/04/2026 13:13

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Eduardo Pedrosa Solenidade
Comissão aprova cancelamento de alvará de estabelecimentos que falsificarem bebida
14/04/2026 14:04

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Economia Iolando Robério Negreiros Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte Pepa
Em nova audiência, Iges-DF conclui prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025
10/04/2026 15:51

Audiência tratou de problemas na saúde do DF, incluindo a inoperância de tomógrafos em unidades de saúde, como o Hospital de Base do DF null...

Comissão de Saúde Fiscalização Dayse Amarilio
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
CLDF recebe 3ª edição do projeto Mulheres Incríveis, com lançamento de livro e palestras
15/04/2026 11:27

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Mulher Ricardo Vale Sessão Solene
PL 2257/2026
01/04/2026 15:57

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.

Despacho - 5 - CAF - (330533)
17/04/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.257/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...

PL 1906/2025
01/09/2025 16:00

Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.