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Despacho - 2 - SACP - (130099)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 30 de agosto de 2024. luciana nunes...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130104)
17/11/2024 05:23Folha de votação - Indicação - - CTMU - (130103)
17/11/2024 05:23Indicação - (130096)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (130088)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 771/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Requerimento - (130091)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei...
Projeto de Lei - (130090)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a não obrigatoriedade do...
Projeto de Lei - (130089)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Dispõe sobre a garantia de matrícula dos...
Requerimento - (130095)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (130094)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 2 - SACP - (130093)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Lei - Nº 5.323, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - SERP-GDF - (130083)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130087)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130086)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130084)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130085)
17/11/2024 05:23Projeto de Lei - (130079)
17/11/2024 05:23Lei - Nº 5.691, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - SERP-GDF - (130081)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130078)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130082)
17/11/2024 05:23Despacho - 3 - CESC - (130080)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Designação de Relator - CCJ - (130074)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130076)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130077)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130073)
17/11/2024 05:23Despacho - 3 - CESC - (130075)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Projeto de Lei Complementar - (130069)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei Complementar nº...
Designação de Relator - CCJ - (130070)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130071)
17/11/2024 05:23Designação de Relator - CCJ - (130072)
17/11/2024 05:23Despacho - 2 - SACP - (130068)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (130065)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 577/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (130067)
17/11/2024 05:23Despacho - 3 - CESC - (130060)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (130061)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 30 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - SACP - (130059)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130058)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130062)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (130064)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (130066)
17/11/2024 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...