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Despacho - 1 - SELEG - (278209)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (278193)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31Moção - (278190)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (278189)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1158/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (278192)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Plano Distrital de Mobilidade...
Despacho - 1 - CERIM - (278191)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2024 - 10h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Moção - (278086)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento...
Anexo - A - CEOF - (278088)
29/11/2024 17:21Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278087)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1391/2020 Da...
Indicação - (278082)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Welington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo a construção de calçadas,...
Indicação - (278081)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (278085)
29/11/2024 17:31Requerimento - (278083)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1428/2024, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278080)
11/12/2024 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1363/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278079)
11/12/2024 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - Cdesctmat Projeto de Lei nº 1168/2024 Da...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278078)
11/12/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278077)
11/12/2024 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (278076)
11/12/2024 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Emenda nº 01 ao Projeto de Lei...
Anexo - Único - CEOF - (278073)
29/11/2024 17:21Redação Final - CEOF - (278074)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1412/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 3 - CEOF - (278075)
11/12/2024 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278072)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 388/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (278065)
11/02/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Casa Civil do Governo do Distrito...
Indicação - (278069)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278071)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278070)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278067)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278068)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Portaria GMD - 559/2024 - GTS - (278066)
29/11/2024 17:21Projeto de Decreto Legislativo - (278047)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Projeto de Decreto Legislativo - (278051)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título...
Requerimento - (278045)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (278050)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278046)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (278048)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (278044)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 330/2024-GP- Substituição - SELEG - (278049)
29/11/2024 17:21Despacho - 2 - SACP-IND - (278028)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...