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Despacho - 1 - CERIM - (329327)
06/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
06/04/2026 08:13PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27Anexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (329402)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
06/04/2026 11:36PROC 48/2026
06/04/2026 11:35Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Anexo - Anexo IX - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (329418)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. III - SERP-GDF - (329415)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. II - SERP-GDF - (329414)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. IV - SERP-GDF - (329416)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Vol. V - SERP-GDF - (329417)
06/04/2026 11:36Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. II - SERP-GDF - (329420)
06/04/2026 11:36PL 2210/2021
15/11/2024 08:31Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
07/10/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...