Busca
Redação Final - DCL - SELEG - (49601)
17/11/2024 18:29Emenda - 2 - CAS - (49604)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2983/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda - 1 - CAS - (49603)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2983/2022 que “Dispõe sobre a criação...
Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (49597)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTituTIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2949/2022 que “Institui o...
Despacho - 3 - CESC - (49600)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 190, de 20 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Publicação - Lei nº 7.158/2022 - DODF - SELEG - (47710)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.160/2022 - DODF - com veto - SELEG - (47713)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei Complementar N° 1014/2022 - DODF de 26/07/2022 - SELEG - (47714)
18/11/2024 14:08Publicação - Lei nº 7.159/2022 - DODF - SELEG - (47712)
18/11/2024 14:08Despacho - 1 - SELEG - (49565)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49566)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49559)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49569)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49571)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49570)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (49575)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49574)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49576)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49573)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 19 de...
Projeto de Lei - (49572)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Estabelece que toda...
Projeto de Lei Complementar - (49519)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)
17/11/2024 18:29Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29Despacho - 5 - SELEG - (49523)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (49521)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Parecer - 2 - SELEG - (49473)
17/11/2024 18:29Parecer - 3 - SELEG - (49475)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 02 CAF-APROVADO - SELEG - (49474)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (49471)
17/11/2024 18:29Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49472)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - CAF - (49400)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf Projeto de Lei Complementar 134/2022 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de...
Indicação - (49401)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Sugere ao Governador do Distrito...
Emenda - 6 - PLENARIO - (49398)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda DE PLENÁRIO EM 1º TURNO Nº (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Emenda - 1 - CAF - (49399)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, de 2022, que...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49402)
17/11/2024 18:30Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)
17/11/2024 18:30Mensagem - nº 242/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49299)
17/11/2024 18:30Redação Final - Seleg - SELEG - (49298)
17/11/2024 18:30Mensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
17/11/2024 18:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (49295)
17/11/2024 18:30Despacho - 4 - CAF - (49300)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (49036)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (49037)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (49034)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2092/2021 que “Dispõe...
Despacho - 1 - CERIM - (49035)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (49040)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 10 horas - EXTERNO Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - CERIM - (49042)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49041)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49038)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49039)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - SELEG - (49000)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49002)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49004)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49007)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (49001)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49006)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49005)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - CERIM - (49010)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À SELEG, Processo devolvido em virtude de tramitação equivocada à Coordenadoria de Cerimonial. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (49003)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 26 de...