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Designação de Relator - CAS - (36077)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36078)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36080)
17/11/2024 21:32Designação de Relator - CAS - (36079)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (36067)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.560 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a carreira Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Despacho - 9 - CDESCTMAT - (36068)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2144/2021, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (36070)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2543/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (36069)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2547/2022, foi...
Despacho - 4 - CCJ - (36065)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2560/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 6. ...
Parecer - 3 - SELEG - (36051)
17/11/2024 21:32Parecer - 2 - SELEG - (36049)
17/11/2024 21:32Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (36050)
17/11/2024 21:32Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (36048)
17/11/2024 21:32Projeto de Decreto Legislativo - (36042)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Parecer - 2 - CEOF - (36039)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1738/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2264/2021 Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. ...
Parecer - 2 - CCJ - (36045)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Parecer - 1 - SELEG - (36047)
17/11/2024 21:32Indicação - (36038)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (36040)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2022 - 9h30 Zona Cívico-Administrativa, 15 de março de 2022 ...
Despacho - 3 - CFGTC - (36041)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP para providências conforme Art. 135, II, “b” do Regimento Interno. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (36046)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, conforme determinação da CFGTC. Brasília, 16 de março de 2022 Praça...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36017)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (36019)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito...
Lei - Lei 7.079/2022 - GAB DEP HERMETO - (36020)
17/11/2024 21:32Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Homologa os Convênios ICMS nº 16, de 22...
Emenda - 1 - CESC - (36018)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2478/2022 que “Altera o artigo...
Emenda - 4 - CAS - (36015)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que...
Emenda - 5 - CAS - (36016)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 41/2022 - SACP - (35874)
17/11/2024 21:33Despacho - 3 - CESC - (35877)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho os Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (35876)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SACP - (35875)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 17 - SELEG - (35871)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 09/03/2022. Brasília, 14 de março...
Despacho - 10 - SACP - (35873)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição desapensada. Processo concluído, conforme Requerimento nº 3047/2022. Brasília, 14 de março...
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33Anexo - VI - SERP-GDF - (35855)
17/11/2024 21:33Anexo - V - SERP-GDF - (35854)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (35853)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Indicação - (35857)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48Publicação - Lei 7078/2022 - DODF 02/03/2022 - SELEG - (34991)
17/11/2024 21:48Projeto de Decreto Legislativo - (34994)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (34993)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional de...
Designação de Relator - CFGTC - (34992)
17/11/2024 21:48Moção - (34986)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Publicação - Republicação Lei 6910/2021 - DODF 02/03/2022 - SELEG - (34989)
17/11/2024 21:48Moção - (34985)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica,...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34983)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Emenda - 2 - CDC - (34982)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.688/2021 (Do Relator) Proíbe...
Despacho - 5 - CTMU - (34987)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho DESIGNAÇÃO DE RELATOR No prazo regimental (14/02/2022 a 25/02/2022) não foram apresentadas emendas....
Despacho - 1 - SELEG - (34988)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica anexo ao PL nº 1347/2020. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Despacho - 1 - CERIM - (34984)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 3 - SACP - (34981)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este requerimento foi anexado ao PL 1272/2020 (21993/2020-87). Brasília, 3 de março de 2022 Praça...
Anexo - Portaria GMD 31/2022 - SACP - (34978)
17/11/2024 21:48Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34976)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...