CLDF

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS CONSULTIVO, ADMINISTRATIVO, DELIBERATIVO, FISCAL E DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA E BANCO DE BRASÍLIA.

INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ANTIPOLUENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - SCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; DA LEI 2.351, DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DA LEI 2.370/99 DE 06 DE MAIO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA PERCENTUAL DAS VAGAS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL PARAS AS PESSOAS PORTADORAS DE SÍDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.