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Emenda (Orçamentária) - 518 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277237)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...

Emenda (Orçamentária) - 520 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (277239)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...

Emenda (Orçamentária) - 508 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277207)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 507 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277206)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277208)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6361/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...

Folha de votação - Indicação - CAS - (277211)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6476/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (277212)
15/11/2024 11:19
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277209)
15/11/2024 11:19
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277210)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 289/2023 foi distribuído ao...

Emenda (Orçamentária) - 501 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277199)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 503 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277201)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 506 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277205)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 504 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277203)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 502 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277200)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Orçamentária) - 505 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (277204)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL...

Emenda (Subemenda) - 516 - CEOF - Não apreciado(a) - (277202)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei no 1.294, de 2024, que estima a receita e fixa a...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277198)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1389/2024 foi distribuído ao...

Folha de Votação - CAS - (277174)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 805/2023 Ementa: Estabelece que o Laudo Médico que Atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (277177)
15/11/2024 11:19
Designação de Relator - CDESCTMAT - (277175)
15/11/2024 11:19
Despacho - 1 - SELEG - (277172)
02/12/2024 13:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (277178)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1078/2024 foi distribuído ao...

Despacho - 8 - CDESCTMAT - (277176)
15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 448/2023 foi distribuído a...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (277173)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1388/2024 foi distribuído a...

Folha de Votação - CAS - (277149)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 771/2023 Ementa: Dispõe sobre a repartição dos emolumentos arrecadados pelos serviços...

Despacho - 1 - GMD - (277147)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277150)
11/11/2024 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277154)
11/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277146)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277148)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277151)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11...

Despacho - 2 - GMD - (277153)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Despacho - 1 - GMD - (277152)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO TRAMITOU PELO SISTEMA SEI ONDE FOI DEVIDAMENTE RESPONDIDO E ENCAMINHADO AO DEPUTADO AUTOR. Brasília, 11 de...

Lei - Nº 5.351, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Cancelado - SERP-GDF - (277060)
13/11/2024 13:17
Lei - Nº 5.351, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - SERP-GDF - (277059)
13/11/2024 13:17
Moção - 1113/2024 - (277069)
13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de...

Folha de Votação - CAS - (277126)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 476/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a...

Emenda (Orçamentária) - 498 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277134)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Emenda (Orçamentária) - 497 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (277133)
14/11/2024 04:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relatora Parcial Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Relatora Parcial Paula Belmonte) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Despacho - 6 - CESC - (277122)
11/12/2024 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 245, de 11 de novembro de 2024, encaminhamos o...