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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (317241)
10/11/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1999/2025, que Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Anexo - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (317243)
11/11/2025 15:26Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (317242)
10/11/2025 18:19Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317178)
10/11/2025 09:47Mensagem - n° 198/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317180)
10/11/2025 09:51Redação Final - - SELEG - (317179)
10/11/2025 09:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317181)
10/11/2025 09:54Mensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
10/11/2025 09:44Redação Final - - SELEG - (317176)
10/11/2025 09:41Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317175)
10/11/2025 09:39Despacho - 3 - SACP - (317174)
10/11/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12Mensagem - Nº 192/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317153)
10/11/2025 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317154)
10/11/2025 09:15Redação Final - SELEG - (317152)
10/11/2025 09:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317151)
10/11/2025 09:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317139)
10/11/2025 09:04Mensagem - Nº 195/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317143)
10/11/2025 09:08Indicação - (317141)
11/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317144)
10/11/2025 09:08Redação Final - SELEG - (317142)
10/11/2025 09:07Despacho - 3 - SACP - (317140)
10/11/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC e CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025. ...
Mensagem - Nº 190/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317123)
10/11/2025 08:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317124)
10/11/2025 08:54Redação Final - SELEG - (317121)
10/11/2025 08:53Despacho - 3 - SACP - (317120)
10/11/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (317125)
10/11/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de novembro de 2025....
Mensagem - Nº 189/2025-GP - SELEG - (317102)
10/11/2025 08:13Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317103)
10/11/2025 08:16Redação Final - - SELEG - (317101)
10/11/2025 08:12Moção - (317100)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Equipe da viatura 4581 do...
Indicação - (317098)
24/11/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 4 - CEOF - (317099)
07/11/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 07 de...
Publicação - GMD - (317076)
07/11/2025 14:22Publicação - GMD - (317078)
07/11/2025 14:24Indicação - (317074)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a...
Indicação - (317075)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a...
Publicação - GMD - (317080)
07/11/2025 14:27Despacho - 3 - GMD - (317079)
07/11/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 7 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (317077)
07/11/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 7 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - (317071)
07/11/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1962/2025, que “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (317070)
17/11/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (317072)
11/11/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Audiência Pública, para debater...
Indicação - (317073)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (317068)
10/11/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que realize...
Indicação - (317069)
10/11/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - Errata - CSA - (317067)
07/11/2025 12:27Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (317040)
07/11/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.978/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Moção - (317041)
10/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades...
Despacho - 1 - SELEG - (317037)
07/11/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317036)
07/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (317033)
07/11/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (317035)
07/11/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao Gabinete do Autor, informando o indeferimento do...
Despacho - 2 - SACP - (317039)
07/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada do inteiro teor da Lei mencionada na ementa à proposição, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SELEG - (317034)
07/11/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (317038)
07/11/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (317026)
07/11/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317024)
07/11/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317027)
07/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...