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PLC 1130/2001
12/11/2024 22:46

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR 1, CONJUNTO G, LOTE 1, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1105/2001
12/11/2024 22:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARANÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

PLC 1131/2001
12/11/2024 22:46

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA,

IND 1106/2001
12/11/2024 22:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

PL 2165/2001
12/11/2024 22:46

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PELO MENOS UMA ESCOLA COM CRECHE PARA ATENDIMENTO AOS FILHOS DAS ALUNAS ESTUDANTES MENORES DE IDADE.

IND 996/2001
12/11/2024 22:46

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SQN 403.

IND 997/2001
12/11/2024 22:46

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

PL 2168/2001
12/11/2024 22:45

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ESCOLAR PARA ALUNO QUE AVANÇA NO CURSO MÉDIO, PARA ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO NA FORMA DO INCISO V, DO ART.208, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 24, INCISO V, LETRA C, DA LEI 9394/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.