CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 216, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 215, RA - I.

Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 211, RA - I.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 5 e 11 de setembro de cada ano, a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen.

Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília.

Altera a Lei 4949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.