CLDF

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 28/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.164/00, 1.165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº 439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003.

REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ.

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 772/1999, QUE 'DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À SEMANA NACIONAL DE CONTROLE DO DIABETES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS - PROJETO PROFESSOR NOTA 10.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 392/2003, 629/2003,640/2003, 652/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'JUBILEU DE PRATA DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA.'.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E SEIS ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

CONVOCA A SENHORA CORREGEDORA GERAL, DRª. ANADYR MENDONÇA RODRIGUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA CLASSE TAMANDUÁ NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MELOS NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE VARJÃO NO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA Q.507 NO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QD. 602 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DO ITAPUÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA QD.08 NO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACHIN EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 AREAL - ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO VALE DO AMANHECER - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EQ 418/51 - EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA - RA III.