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Despacho - 2 - SACP-IND - (319981)
01/06/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9039/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.

IND 9040/2025
18/09/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na Candangolândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319663)
01/06/2026 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9025/2025
17/09/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319665)
01/06/2026 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319713)
01/06/2026 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para fortaleciment
27/10/2025 15:40
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027
24/10/2025 17:36
IND 9203/2025
09/10/2025 15:16

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 69, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319943)
01/06/2026 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9043/2025
19/09/2025 16:35

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na BR 060, no trecho que margeia Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319666)
01/06/2026 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9122/2025
29/09/2025 18:11

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319906)
01/06/2026 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319714)
01/06/2026 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9044/2025
19/09/2025 16:36

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319667)
01/06/2026 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9218/2025
09/10/2025 15:29

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319953)
01/06/2026 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8977/2025
10/09/2025 18:04

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Riacho Fundo.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319631)
01/06/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9221/2025
09/10/2025 15:29

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 55, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319964)
01/06/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9217/2025
09/10/2025 15:25

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 32, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319955)
01/06/2026 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9007/2025
15/09/2025 15:27

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra poliesportiva, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319639)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8992/2025
11/09/2025 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 9008/2025
15/09/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319643)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319711)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8991/2025
11/09/2025 15:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319712)
01/06/2026 14:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9196/2025
09/10/2025 14:59

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319939)
01/06/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9249/2025
14/10/2025 15:15

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (334939)
01/06/2026 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de junho de 2026. euza costa Cargo...

PL 1037/2024
14/11/2024 22:49

Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal.

Designação de Relator - PL 1037/2024 - CAS - (334946)
01/06/2026 16:12
Moção - (334925)
01/06/2026 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

MO 2018/2026
01/06/2026 16:25

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

260601FA18 (18)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (22)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (144)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (138)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (102)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (93)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (87)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (56)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (55)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (48)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (40)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (146)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (108)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (113)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (131)
01/06/2026 12:46
260601FA18 (10)
01/06/2026 12:46
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334893)
01/06/2026 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

PL 2153/2026
11/02/2026 15:28

Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.