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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335888)
10/06/2026 08:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ / CAS - (335886)
10/06/2026 08:26Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
10/06/2026 08:28PL 2342/2026
25/05/2026 12:07Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Despacho - 3 - SACP - (335885)
10/06/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
02/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (335873)
10/06/2026 07:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335875)
10/06/2026 08:03Folha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
10/06/2026 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335876)
10/06/2026 08:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335877)
10/06/2026 08:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335874)
10/06/2026 08:03Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (335878)
10/06/2026 08:08Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
26/03/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
10/06/2026 08:08Despacho - 3 - SELEG - (335879)
10/06/2026 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PDL 339/2025
22/07/2025 14:39Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.
Redação Final - CCJ - (335881)
10/06/2026 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...