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Portaria GMD - 198/2026 - GTS - (335261)
08/06/2026 09:30PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Despacho - 5 - SACP - (335264)
08/06/2026 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de junho de 2026. Praça...
IND 10577/2026
08/06/2026 10:52Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga, promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.