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Anexo - ANEXO ÚNICO AO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (335345)
08/06/2026 14:48PL 2323/2026
18/05/2026 10:15Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
IND 10423/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 57 da Vila São José, em Brazlândia.
IND 10424/2026
12/05/2026 14:59Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (335406)
08/06/2026 16:03Ofício - CDESCTMAT - (335405)
08/06/2026 16:03PL 2347/2026
26/05/2026 12:10Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências
PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.