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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335320)
08/06/2026 14:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335311)
08/06/2026 14:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335314)
08/06/2026 14:11Ofício - CDESCTMAT - (335315)
08/06/2026 14:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335317)
08/06/2026 14:14Ofício - CDESCTMAT - (335321)
08/06/2026 14:16Indicação - (335212)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (335211)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10583/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do restaurante comunitário, no Varjão.
IND 10582/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em Samambaia.
Indicação - (335214)
08/06/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10586/2026
08/06/2026 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.
Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335323)
08/06/2026 14:24Anexo - Memorando Nº 70/2026-CTMU - SELEG - (335328)
08/06/2026 14:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335331)
08/06/2026 14:34PL 1756/2025
21/05/2025 16:50Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Ofício - CDESCTMAT - (335333)
08/06/2026 14:34Designação de Relator - CCJ - (335335)
08/06/2026 14:35Despacho - 5 - SELEG - (335329)
08/06/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea g, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
PL 1983/2025
15/10/2025 15:26Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Designação de Relator - CCJ - (335344)
08/06/2026 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335286)
08/06/2026 13:50Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335362)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335363)
08/06/2026 15:40Ofício - CDESCTMAT - (335361)
08/06/2026 15:40PL 1217/2024
14/11/2024 04:48Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.
Despacho - 13 - SACP - (335346)
08/06/2026 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 12 SELEG (335324), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335353)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335349)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335352)
08/06/2026 15:36Ofício - CDESCTMAT - (335350)
08/06/2026 15:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335355)
08/06/2026 15:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335354)
08/06/2026 15:36PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (335360)
08/06/2026 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Despacho 5 SELEG (335329), à CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. À CAS,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335370)
08/06/2026 15:43Ofício - CDESCTMAT - (335433)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335447)
08/06/2026 16:37Ofício - CDESCTMAT - (335448)
08/06/2026 16:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335424)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335428)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335432)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335434)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335435)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335423)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335427)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335430)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335431)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335421)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335422)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335426)
08/06/2026 16:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335425)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335429)
08/06/2026 16:22Ofício - CDESCTMAT - (335436)
08/06/2026 16:22Despacho - 8 - SELEG - (335446)
08/06/2026 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (335284)
08/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 747/2023, que dá...