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PLC 163/2006
12/11/2024 11:29FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2596/2006
12/11/2024 11:29ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 68.450.874,00(SESSENTA E OITO MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.
MO 3036/2006
12/11/2024 11:29MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.
MO 3037/2006
12/11/2024 11:29MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.
PDL 696/2006
12/11/2024 11:29CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENADOR DA REPÚBLICA MOZARILDO CAVALCANTI, MÉDICO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
MO 3038/2006
12/11/2024 11:29MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.
PDL 697/2006
12/11/2024 11:29CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO.
IND 6419/2006
12/11/2024 11:29SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.