CLDF

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.