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PL 2521/2006
12/11/2024 11:38CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2522/2006
12/11/2024 11:38CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2527/2006
12/11/2024 11:38DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2523/2006
12/11/2024 11:38DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6347/2006
12/11/2024 11:38SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA VIA LESTE, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
PL 2524/2006
12/11/2024 11:38INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ISRAEL.
PL 2525/2006
12/11/2024 11:38ASSEGURA A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2526/2006
12/11/2024 11:37CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.