CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DAS QNPS 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, E 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNM 06, 08 E 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA AGEFIS, PROMOVA A RETOMADA DA ÁREA PÚBLICA EM VOLTA DA MADEIREIRA, LOCALIZADA NA EQNM 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 01, MÓDULO A, DO CONDOMÍNIO VIVENDA NOVA PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A ISENÇÃO E A REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL QUE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA ESTUDOS EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CIVIS INTERESSADOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO FLUXO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS DO CENTRO HISTÓRICO DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL SARANDI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS - ESTÂNCIA VI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NO TRECHO 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, TRECHO 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QNO 19 CONJUNTO 35, EM FRENTE À PADARIA E CONFEITARIA HOLLYWOOD, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS QNPS 21,23,25,27 E 29 E QNQS 01,02,03,04 E 05, AMBOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO VILA MADUREIRA - TRECHO I, LOCALIZADO NO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI), A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - KM 06, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO BETINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO BETINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2012 PARA DEBATER AS QUESTÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS ARTESÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.790, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.012, QUE RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS QUADRAS 33 E 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 33 E 34 NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DO GINÁSIO DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA (COSE), MAIS CONHECIDO COMO BERNARDO SAYÃO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA - RA III, EM CLUBE DE VIZINHANÇA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MUDANÇA DE LOCAL DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ARTICULAÇÃO COM A COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE - SHAQ.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O NIVELAMENTO DE BOCA DE LOBO NA 208 SUL.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE LIGA O SETOR DE DIVERSÃO SUL AO SHOPPING CONJUNTO NACIONAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA DF 180, ACESSO AO BAIRRO PADRE LÚCIO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A ÁGUAS LINDAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS NOVOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF.

ALTERA A LEI Nº 4.451,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SALES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSÎSTÊNCIA NOS HOPITAIS,CLÍNICAS E SIMILARES DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA,SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA.

INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - DF, RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - DF, RA-XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 04, NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.