CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA VERDE DA QUADRA 31, DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO CONJUNTO U DA QE 38 DO NA REGIÃO DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO E DEFINITIVO QUE COMPORTE OS CARROCEIROS, NA REGIÃO DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PRÓXIMO AOS CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 E 05 E NO CENTRÃO, NA REGIÃO DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA FEIRA DO IMPORTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA- RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TELHADO, PISO, BOXES, BANHEIROS E CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QN 210, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QN 313, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO DO TELHADO, MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA, CALÇADAS E ESTACIONAMENTO NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, APOIO PARA A HORTA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GURÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O RETORNO DO POSTO POLICIAL NA QE 38 DO GUARÁII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NA QE 38 DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QE 38 DO GUARÁ II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHOS DOS MELOS ATÉ O CAPÃO DA ONÇA, LIGANDO ATÉ A DF 130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA REGIÃO ADMINISTRARIVA DE TAGUUAINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 285, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARONOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CENTRO DE ENSINO ALTO INTERLAGOS NO ALTIPLANO LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS NA REGIÃO DE VICENTE PIRES, POR MEIO DE INCENTIVOS FINANCEIROS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERNÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARONOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DA FEIRA DO IMPORTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE OFICINAS PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE SEGURANÇA OSTENSIVA NA PASSARELA DA EPTG QUE FAZ LIGAÇÃO COM A COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS 5/7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA -RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA O RETORNO DA LINHA 959.1 E AMPLIE OS SEUS HORÁRIOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CEM 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE ATENDE A REGIÃO DE VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIDO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTE VC 383/VC 381, ENTRE A PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE VIVENCIAL NA PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, INVESTIMENTOS COM VISTAS A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VICENTE PIRES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RODRIGO ROLLEMBERG, PARA A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO A COORDENAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS, AUSENTES, MINORIAS E ENGRESSOS DO DISTRITO FEDERAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECETRAIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI 4.555, 18 DE MARÇO DE 2011.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM TODA A REGIÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA EM VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CORBETURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE ALTO INTERLAGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 39 DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DA QUADRA 39 DO GAMA, EM ESPECIAL QUANTO E MELHORIA DO PISO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE SEGURANÇA OSTENSIVA NAS QUADRAS 12/29 À 39 DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, PARA QUE SEJA ESCRITURADO OS LOTES DA QE 38 DA REGIÃO DO GUARÁ II.

Dispõe sobre a instalação de escadas móveis para atendimento às pessoas com nanismo, nos postos de atendimento e nas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de integrar no rol de exames obrigatórios, o 'Teste molecular de DNA' em recém nascidos e crianças de até um ano e meio de idade, nas maternidades e hospitais do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, O ENVIO À ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 5.287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n°4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá providências'.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a necessidade de convocação dos servidores aprovados no concurso de técnico de Laboratório-Hematologia e Hemoterapia.

Dispõe sobre a prevenção do desperdício de alimentos nos supermercados e hipermercados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF a respeito do contrato de locação da Sede do Detran em Planaltina- Região Administrativa VI.

Altera o artigo 88 da Lei n°4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Solicita informações ao Direção Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF sobre o funcionamento dos Pardais ou Barreiras Eletrônicas instalado nas vias públicas sob a jurisdição do Detran DF.

Altera a Lei 5.463, de 16 de março de 2015,que 'Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências', a fim de permitir a adesão, ao REFIS-DF, de débitos relativos à devolução, por determinação judicial ou extrajudicial, de remuneração percebida em virtude do exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação do Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHB/DF, referente ás pessoas com deficiência, habilitadas o programa Morar Bem e no programa Minha Casa Minha Vida.

Cria o bônus de performance, consistente na concessão de prêmio á pessoa física ou jurídica que finalizar a execução de obra ou serviço de engenharia no prazo estabelecido no edital de licitação.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015 AS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Altera a Lei n°4.949, de 15 de outubro de 2012, que ' Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e funcional do Distrito Federal', a fim de proibir, salvo se indispensável para o exercício das funções, a exigência de conhecimento de língua estrangeira no edital normativo dos concursos.

Requer que seja solicitado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.175/2015, bem como cópia dos estudos demonstrativos do retorno previsto em função das despesas autorizadas por meio do processo em questão.

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 e QE 58, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA II, da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando-Geral da polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00h no Plenário desta casa em homenagem ao Dia Nacional do Samba.