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PL 1194/2012
10/11/2024 15:59

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO JÓQUEI CLUBE, SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 1192/2012
10/11/2024 15:59

DISPÕE SOBRE O MOBILIÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 399/2012
10/11/2024 15:59

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PROFESSORES DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE EDUCADOR.

PDL 160/2012
10/11/2024 15:59

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO DA SILVA COSTA.

IND 8435/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE À QS 305 S/N CONJUNTO 7 LOTE 2,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8436/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES EM FRENTE AO FÓRUM DA QR 302 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8443/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QR 605 CONJUNTO 01 EM FRENTE À CASA 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8444/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 411 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8439/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QR 501 CONJUNTO 18 EM FRENTE A CASA 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8440/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 8441/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 1853/2012
10/11/2024 15:59

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 8442/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 607/609, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8445/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QUADRA 411 EM FRENTE AO CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8446/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE À AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA QS 112 LOTE 1/2 CONJUNTO 6, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 8447/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

IND 8448/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QR 603 CONJUNTO 06 EM FRENTE À CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8449/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRAUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS 109/111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8450/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 607, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

IND 8451/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

IND 8452/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 411, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

IND 8453/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 501, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

IND 8454/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NAS VIAS PRINCIPAIS E INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA 505, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA IX.

IND 8455/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QR 605 CONJUNTO 04 EM FRENTE A CASA 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8456/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AO TRE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL), NA QR 302 S/N CONJUNTO 13 LOTE 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8457/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF, A PINTURA DAS VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DO SANTUÁRIO SANTA LUZIA, NA QS 304 CONJUNTO 05 LOTE 1/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMABAIA - RA XII.

IND 8458/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS QUADRAS 501, 503 E 505 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 8459/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 411, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 8460/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

PL 1197/2012
10/11/2024 15:59

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$136.786.979,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS).

REQ 1861/2012
10/11/2024 15:59

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2012, PARA DEBATER SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, MONITORES, PROFESSORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NAS RESPCTIVAS CARREIRAS.

REQ 1863/2012
10/11/2024 15:59

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO.

REQ 1862/2012
10/11/2024 15:59

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

PLC 50/2012
10/11/2024 15:59

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1201/2012
10/11/2024 15:59

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANDO DA FALTA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1200/2012
10/11/2024 15:59

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇO DENOMINADO COUVERT ARTÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 8514/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 14 DO RIACHO FUNDO II.

IND 8515/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8516/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN/DF, QUE A LEI DISTRITAL 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2012, NÃO SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 8438/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 411 (CEF 411) NA QN 411 A/E 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 8437/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTORNO DA ESCOLA CLASSE 415 (EC 415), LOCALIZADA NA QR 415 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8501/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA - ÁREA ESPECIAL 01 - PRAÇA 01 - SETOR OESTE, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 8509/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA FACHADA DO MUSEU DA REPÚBLICA, EM BRASÍLIA- RA I.

IND 8508/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 3, EM BRASÍLIA- RA I.

IND 8507/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NA CALÇADA DA QUADRA 102, NO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 8512/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A INCLUSÃO DE CONJUNTOS CORAIS DO DISTRITO FEDERAL, NOS PROGRAMAS DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC.

IND 8517/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-DF II, PARA A CRIAÇÃO DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PARANOÁ-DF ADE).

IND 8431/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE A ESTAÇÃO SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8430/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NA QR 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8432/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE EM FRENTE À JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOCALIZADA NA QN 309 LOTE 01 - CENTRO COMUNITÁRIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1199/2012
10/11/2024 15:59

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 8429/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES AO LONGO DA VIA DAS QUADRAS 600 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 1198/2012
10/11/2024 15:59

INSTITUI O SELO EMPRESA ESTIMULADORA DO PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FDERAL.

IND 8427/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 605/607, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8412/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOPCALIZADAS NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8428/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESC LER, LOCALIZADO NA QUADRA 01 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8426/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO PARA A QUADRA 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8416/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 501 (EC 501), QN 501 CONOJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8425/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QN 307 EM FRENTE AO CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8424/2012
10/11/2024 15:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA QR 501 CONJUNTO 20 EM FRENTE A CASA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.