CLDF

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.

INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$79.977.778,00(SETENTA E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 95/2011 E 1083/2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE MARINO DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PIONEIRO DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DSITRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DP METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DAS DOENÇAS RARAS, INSTITUÍDO PELA LEI 4.618, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 4.883, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER PRIORITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NA OCORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012.