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PLC 160/2010
10/11/2024 20:00ALTERA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 589/2010
10/11/2024 20:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE MENCIONA.
REQ 2118/2010
10/11/2024 20:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
IND 9328/2010
10/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ALOCAÇÃO DE MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.