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Estudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
09/03/2026 17:59Estudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
09/03/2026 17:59Estudo - Feira Central de Taguatinga - SERP-GDF - (326378)
09/03/2026 17:59Estudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
09/03/2026 17:58Estudo - Prefeituras Comunitárias SQN 313 e SQS 202 - SERP-GDF - (326389)
09/03/2026 17:59Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
09/03/2026 18:08Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326345)
09/03/2026 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1905/2025,...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (326360)
09/03/2026 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 -CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1837/2025, que “Institui e...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324790)
09/03/2026 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1754/2025, que “Institui e...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
10/03/2026 06:07Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
10/03/2026 06:05Homenagem aos 60 anos do CRO-DF destaca conquistas e demandas da categoria
05/03/2026 16:05Homenagem ocorreu no mesmo dia em que o Poder Executivo autorizou a nomeação de 40 cirurgiões-dentistas para a Secretaria de Saúde null...
Saúde Wellington Luiz Sessão SoleneAniversário de 36 anos do Riacho Fundo I
11/02/2026 09:38Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (326299)
09/03/2026 08:43Despacho - 4 - CAF - (326303)
09/03/2026 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.181/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
Despacho - 5 - CAF - (326300)
09/03/2026 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.155/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 4 - CEC - (326313)
09/03/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2064/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (326315)
09/03/2026 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2094/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (326307)
09/03/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2116/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326310)
09/03/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2099/2025 Senhor(a) chefe, De...
Reunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater o Pro
09/03/2026 09:35Reunião Pública da Comissão de Educação e Cultura (CEC), para debater a Edu
09/03/2026 09:25Despacho - 4 - CEC - (326308)
09/03/2026 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2140/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326312)
09/03/2026 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2133/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326311)
09/03/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2113/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (326309)
09/03/2026 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 883/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (326304)
09/03/2026 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2068/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326306)
09/03/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2136/2026 Senhor(a) chefe, De...
Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
09/03/2026 08:44Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (326302)
09/03/2026 08:46Designação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
09/03/2026 10:00Designação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
09/03/2026 10:06Despacho - 8 - CAF - (326305)
09/03/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atendimento ao que consta no Despacho nº 326255 do SACP, remetemos o Projeto de Lei Complementar nº 98/2026...
PL 2197/2026
09/03/2026 11:44Institui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2.151/2026, que...