CLDF

Altera a Lei n.º 2007, de 20 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Norte e dá outras providências'.

Altera a Lei n.º 1300, de 16 de dezembro de 1996, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia'.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição no âmbito do Distrito Federal de as empresas de televisão por assinatura efetuarem cobranças, ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes, por meio de mensagens condicionada durante a programação habitual.

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, na parte frontal dos rótulos de todos produtos, comercializados no Distrito Federal, que utilizem gás butano e/ou propano, sobre o risco de morte que a prática de inalar referido gás pode causar.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor antecipadamente sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a pontuação das infrações de trânsito e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011, que 'Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente' e dá providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA 'ABRIL VERDE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a 'semana da Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação'.

Altera a Lei n.º 1410, de 18 de março de 1997, que 'Dá a denominação de Parque Dona Sarah Kubitshek ao Parque recreativo Rogério Pithon Farais'.

Altera a Lei nº4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-FUNCBM e da outras providências.

Desconstitui a Àrea para Igreja, desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo e cria o Parque Ecológico das Garças, no Trecho 15, Pontão do Lago Norte - Projeto Orla - Polo 1, na Região Administrativa do Lago Norte - Ra XVIII.

Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar às redes, fóruns, organismos e instituições de caráter internacional.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 19.120.848,00.

Reduz em 10% o montante dos benefícios e incentivos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que especifica, nos termos do Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.800.000,00.

Institui diretrizes à Política Distrital de Prevenção e Combate à Surdez na Infância e em Recém-Nascidos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor Geral do órgão: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO PAPILOSCOPISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO Z DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NOS CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DENOMINADA RUA DO LAZER NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO QUADRADÃO EM FRENTE AO BLOCO S DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E CONJUNTOS DO POLO DE MODAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 42, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, A ATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL EM FRENTE AO CONJUNTO F DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.