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Ofício - CDESCTMAT - (335434)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335423)
08/06/2026 16:22
IND 10417/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

Ofício - CDESCTMAT - (335429)
08/06/2026 16:22
IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (335432)
08/06/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335424)
08/06/2026 16:22
IND 10414/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

IND 10416/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (335430)
08/06/2026 16:22
Ofício - CDESCTMAT - (335431)
08/06/2026 16:22
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08/06/2026 16:52
Despacho - 1 - SELEG - (335454)
08/06/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.080, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião
28/05/2026 15:10
260603JP01 (137)
03/06/2026 17:21
PL 1080/2024
14/11/2024 06:16

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência.

Despacho - 8 - SELEG - (335446)
08/06/2026 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335356)
08/06/2026 15:36
Ofício - CDESCTMAT - (335409)
08/06/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (335408)
08/06/2026 16:03
IND 10429/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 10430/2026
12/05/2026 15:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (335407)
08/06/2026 16:03
IND 10311/2026
27/04/2026 15:40

Sugere ao Poder Executivo que faça a ampliação da rede de energia elétrica e iluminação pública localizada no Núcleo Rural Capão da Erva, DF-250, km 8.5, Chácara 70, Lote 04, Sobradinho/DF. (Via de acesso ao CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena e Social Dogs – Entrada D).

Ofício - CDESCTMAT - (335414)
08/06/2026 16:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335412)
08/06/2026 16:04
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (335358)
08/06/2026 15:40
IND 10441/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente.

Ofício - CDESCTMAT - (335359)
08/06/2026 15:40