CLDF

Institui a Política Distrital de Unidades Prisionais Produtivas e dá outras providências.

Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 2328/2026 ...

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho de 2026....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 16 de junho...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião.

Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica.

Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências.