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IND 10433/2026
12/05/2026 15:44Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da Praça Central de Santa Maria, situada na avenida Alagados, para "Praça Alice Antunes", em homenagem à vítima de um sinistro de trânsito ocorrido nas proximidades do local.
IND 10434/2026
12/05/2026 15:44Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão.
PROC 52/2026
11/05/2026 09:43Indicação do nome da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
Despacho - 5 - SACP - (333039)
12/05/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de maio de 2026. luciana nunes moreira Analista...
Moção - (332879)
12/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1957/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
27/10/2025 14:31Moção - (332882)
12/05/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
MO 1958/2026
12/05/2026 16:52Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Kildare Meira e
28/04/2026 16:51Moção - (333028)
12/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Moção - (333046)
12/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João...
MO 1961/2026
12/05/2026 18:15Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Sarkis Simão e a senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos
MO 1960/2026
12/05/2026 18:15Manifesta votos de louvor e aplausos as pessoas que especifica.
Moção - (333040)
12/05/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
MO 1959/2026
12/05/2026 18:15Manifesta votos de louvor e aplausos as pessoas que especifica.
CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...
Saúde Eduardo PedrosaHomenagem à Posse das Diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Indus
27/10/2025 14:49Entrega de Moção de Louvor para a família Sarkis
12/05/2026 18:34Cartão Uniforme Escolar
12/05/2026 14:18Multiverso Guaraense: Sessão Solene em Homenagem aos 57 anos do Guará
23/10/2025 18:59Atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
23/10/2025 18:37Homenagem à Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB)
27/10/2025 14:09Requerimento - (332369)
12/05/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Posse das...
Requerimento - (332606)
12/05/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio...
REQ 2808/2026
12/05/2026 18:43Requer a transformação da Sessão Ordinária de 28 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Garantia de Direitos Humanos no Sistema Prisional no Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (333052)
12/05/2026 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Comissão de Saúde aprova indicação de Eliane de Abreu à presidência do IgesDF
12/05/2026 13:45Eliane de Abreu é enfermeira em atuação há 14 anos e foi superintendente do Hospital Regional de Santa Maria entre 2022-25 null...
Comissão de Saúde Dayse Amarilio Gabriel Magno Pastor Daniel de Castro Martins Machado Jorge Vianna Audiência PúblicaSessão solene celebra Dia Internacional da Enfermagem na CLDF
11/05/2026 17:13null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37021306","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37021769","title":"Enfermagem - Breno Esaki Agência Saúde...
Saúde Jorge ViannaSessão solene homenageia os 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
11/05/2026 13:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37012150","groupId":"10162","height":668,"resourcePrimKey":"37008487","title":"Joao Allbert...
Max Maciel Sessão SolenePL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDC - (333026)
13/05/2026 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CDC - (333027)
13/05/2026 07:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Folha de Votação - Parecer CSA - Rejeitado - SELEG - (333055)
13/05/2026 08:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (333058)
13/05/2026 08:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333059)
13/05/2026 08:32Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332493)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332544)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (333061)
13/05/2026 08:34Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CSA - (333054)
13/05/2026 08:25Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA Vencido, CAS, CEOF e CCJ - (333056)
13/05/2026 08:29Emenda (Subemenda) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332557)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (333067)
13/05/2026 08:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - Aprovado - (333066)
13/05/2026 08:43Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (333069)
13/05/2026 08:44Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332494)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332553)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Despacho - 9 - SELEG - (333060)
13/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333068)
13/05/2026 08:44Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332495)
12/05/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) À Emenda Substitutiva...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...