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Despacho - 1 - SELEG - (333205)
13/05/2026 18:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (333207)
13/05/2026 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 285) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (333208)
13/05/2026 18:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

REQ 2805/2026
12/05/2026 12:23

Requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal

REQ 2806/2026
12/05/2026 12:23

Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 2 - SELEG - (333212)
13/05/2026 18:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (333211)
13/05/2026 18:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

REQ 2801/2026
11/05/2026 13:58

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF acerca da Creche Elefante Babu, localizada na EQ 17/19 do Guará II

Despacho - 2 - SELEG - (333209)
13/05/2026 18:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (333210)
13/05/2026 18:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

REQ 2800/2026
11/05/2026 11:18

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

PDL 455/2026
13/05/2026 15:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.

PDL 454/2026
12/05/2026 14:58

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Despacho - 1 - SELEG - (333214)
13/05/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (333213)
13/05/2026 18:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2802/2026
11/05/2026 16:54

Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal

REQ 2807/2026
12/05/2026 14:57

Requer à realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2026, às 19hs, no Auditório desta Casa, para homenagear pessoas, profissionais da educação, saúde, assistência social, profissionais liberais, instituições, autoridades e mães atipicas, que se destacaram em prol da inclusão no Distrito Federal.

REQ 2809/2026
12/05/2026 19:06

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Posse das Diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais CRT, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário.

PL 2320/2026
13/05/2026 13:36

Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 1 - SELEG - (333215)
13/05/2026 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...