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Audiência pública discute efeitos de decisão judicial sobre ocupação de boxes em feiras do DF
11/05/2026 16:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37024544","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37020732","title":"260511AA04 A...
Economia Ricardo Vale Audiência Pública Destaque DestaqueSessão solene homenageia os 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive
11/05/2026 13:04null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37012150","groupId":"10162","height":668,"resourcePrimKey":"37008487","title":"Joao Allbert...
Max Maciel Sessão Solene Destaque DestaquePL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (333045)
12/05/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº 333045 (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei Nº 2144/2026,...
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (333048)
12/05/2026 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Nº Modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.240 de 2026, que Altera a...