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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332635)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332642)
11/05/2026 14:59PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
PL 2313/2026
07/05/2026 11:51Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação ostensiva dos preços cobrados pelos postos e estações de recarga de veículos elétricos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332633)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332634)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332637)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332646)
11/05/2026 14:59PL 2311/2026
05/05/2026 14:32Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”
Ofício - CDESCTMAT - (332657)
11/05/2026 15:01Ofício - CDESCTMAT - (332643)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332665)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332696)
11/05/2026 15:06PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
Designação de Relator - CCJ - (332670)
11/05/2026 15:05PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332666)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332669)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332699)
11/05/2026 15:06PROC 52/2026
11/05/2026 09:43Indicação do nome da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
Designação de Relator - CSA - (332673)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332671)
11/05/2026 15:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332674)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332691)
11/05/2026 15:06Designação de Relator - CCJ - (332680)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332683)
11/05/2026 15:06PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.