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PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (333075)
13/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 5 - SELEG - (333081)
13/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (333074)
13/05/2026 08:47PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Despacho - 8 - SELEG - (333077)
13/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Despacho - 10 - SELEG - (333073)
13/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...