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Ofício - CDESCTMAT - (332741)
11/05/2026 15:28
IND 10157/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, realize a limpeza e desobstrução de bocas de lobo na QR 515, Conjunto 01, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - CDESCTMAT - (332742)
11/05/2026 15:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332672)
11/05/2026 15:05
IND 10065/2026
23/03/2026 13:55

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Setor Oeste, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (332711)
11/05/2026 15:10
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332716)
11/05/2026 15:13
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332713)
11/05/2026 15:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332714)
11/05/2026 15:11
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332718)
11/05/2026 15:15
IND 10162/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332719)
11/05/2026 15:15
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332710)
11/05/2026 15:10
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332717)
11/05/2026 15:15
IND 10163/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332720)
11/05/2026 15:16
IND 10164/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 14 e 18 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332721)
11/05/2026 15:16
PL 2310/2026
05/05/2026 14:26

Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências

IND 10165/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 11 e 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II

Ofício - CDESCTMAT - (332722)
11/05/2026 15:18
IND 10166/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho fundo II e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias internas do bairro CAUB 2, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI

Ofício - CDESCTMAT - (332723)
11/05/2026 15:18
IND 10167/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED no Sim Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará - RA X

IND 10185/2026
09/04/2026 16:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo.

Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332660)
11/05/2026 15:01
IND 10074/2026
24/03/2026 12:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 606, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (332657)
11/05/2026 15:01
Moção - (332587)
11/05/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

MO 1943/2026
11/05/2026 15:00

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

IND 10196/2026
13/04/2026 12:01

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250.

IND 10187/2026
09/04/2026 16:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II.

PL 2311/2026
05/05/2026 14:32

Estabelece diretrizes para a criação e implementação de Centros-Dia de Inclusão e Autonomia destinados ao atendimento de pessoas com deficiência em situação de dependência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Ofício - CDESCTMAT - (332661)
11/05/2026 15:01
IND 10070/2026
23/03/2026 13:55

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332667)
11/05/2026 15:05
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332671)
11/05/2026 15:05
IND 10077/2026
24/03/2026 12:08

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 08 e 09, na Arniqueira.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332634)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332635)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332638)
11/05/2026 14:59
IND 10191/2026
10/04/2026 15:37

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas em frente ao balão nas proximidades do Ginásio de Esportes, no Núcleo Bandeirante.

Ofício - CDESCTMAT - (332641)
11/05/2026 14:59
IND 10186/2026
09/04/2026 16:42

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá.

Ofício - CDESCTMAT - (332645)
11/05/2026 14:59
PL 2312/2026
05/05/2026 19:28

Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.

Ofício - CDESCTMAT - (332631)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332633)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332636)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332637)
11/05/2026 14:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332639)
11/05/2026 14:59
Ofício - CDESCTMAT - (332640)
11/05/2026 14:59
IND 10182/2026
08/04/2026 17:09

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra EQNN 20/22 Bloco F, Conjunto M, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Ofício - CDESCTMAT - (332642)
11/05/2026 14:59
PL 1054/2024
14/11/2024 06:36

Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05
Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06