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IND 10104/2026
30/03/2026 12:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão.
Ofício - CDESCTMAT - (332170)
07/05/2026 18:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332169)
07/05/2026 18:31Leis (Lista de Links)
24/05/2021 18:364 cartões null {} {} {} {} {} {"classPK":22728030,"groupId":"10162","title":"Normas Gerais de Concurso Público.pdf","type":"document","uuid":"2616d92c-3a8e-ee0b-b1e5-dcfb7969bfe9"} {}...
Os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras no DF,
23/10/2025 15:52PL 2014/2025
05/11/2025 13:58Reconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão
Publicação - DCL - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (332173)
08/05/2026 07:45Publicação - DCL - Lei nº 7.728, de 15 de julho de 2025 - SELEG - (332174)
08/05/2026 07:47Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332175)
08/05/2026 07:48PL 1053/2024
14/11/2024 06:33Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.